Direito Civil

A Sociedade de Advogados Campos e Vasconcellos oferece ampla atuação na área de Direito Civil, proporcionando assessoria e representação jurídica em questões que envolvem as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas. Nossa equipe especializada está preparada para atender as diversas demandas civis, garantindo a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

​

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições.

​

As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito civil, sendo dele separados com a finalidade de buscar a proteção a uma das partes, seja por ser ela concretamente mais fraca que a outra (como o trabalhador e o consumidor), ou por ser ela merecedora de uma proteção em virtude de sua função sócio-econômica (o comerciante/empresário).

​

O direito civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos.

​

Refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão (com quem os bens ficam depois da morte de alguém), às obrigações de fazer e de não fazer, aos contratos. Regulamenta os atos das pessoas jurídicas, principalmente o Direito Comercial/Empresarial.

​

Nossos Serviços em Direito Civil Incluem:

​

• Contratos: Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos civis, garantindo clareza, segurança jurídica e prevenção de litígios. Atendemos desde contratos de compra e venda até contratos de prestação de serviços.

​

• Responsabilidade Civil: Representação em casos de responsabilidade civil, incluindo ações de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de atos ilícitos ou descumprimento de obrigações contratuais.

​

• Família e Sucessões: Assistência em questões de direito de família, como divórcio, guarda, alimentos e inventários. Orientamos nossos clientes em processos de planejamento sucessório e partilha de bens, assegurando uma transição harmoniosa e conforme a legislação.

​

• Propriedade e Posse: Assessoria em conflitos relacionados à posse e propriedade de bens imóveis e móveis, incluindo usucapião, reintegração de posse, desapropriações e regularização fundiária.

​

• Direitos Reais: Orientação e suporte em questões que envolvem direitos reais, como usufruto, servidões, direitos de superfície e penhor.

​

• Consumidor: Defesa dos direitos dos consumidores em relações de consumo, incluindo ações de reparação de danos, cobrança indevida e vícios de produtos e serviços.

​

Procedimentos Judiciais em Direito Civil:

​

• Adjudicação Compulsória

• Cobrança

• Execução de Título Extrajudicial

• Monitória

• Arrolamento

• Inventário de Bens

• Separação Judicial

• Divórcio

• Anulação de Casamento

• Repetição de Indébito

• Rescisão Contratual

• Indenização por Danos Materiais

• Indenização por Danos Morais

• Retificação de Registro

• Usucapião

• Rescisão Contratual

• Mandado de Segurança

• Exibição de Documentos

• Antecipação de Provas

• Indenização por Dano Estético

• Indenização por Erro Médico

• Impugnação de Assembleia

• Embargos à Execução

• Cumprimento de Sentença

• Alvará Judicial

• Investigação de Paternidade

• Execução de Alimentos

• Pensão Alimentícia

• Declaratório

• Despejo

• Cobrança/Execução de Alugueres

• Cobrança/Execução de Débitos Condominiais

• Sustação de Protesto

• Tutela

• Curatela

• Interdição

• Adoção

• Guarda de Menor

• Regulamentação de Visitas

• Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato

• Exclusão de Sócio

• Dissolução de Sociedade

• Obrigação de Fazer

• Obrigação de Não Fazer

• Medida Protetiva

• Cautelar

• Entre outros.

​

Por Que Escolher a Sociedade de Advogados Campos e Vasconcellos:

​

• Expertise e Experiência: Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados, com vasta experiência em diversas áreas do Direito Civil.

​

• Atendimento Personalizado: Oferecemos soluções jurídicas sob medida, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente.

​

• Compromisso com Resultados: Nosso objetivo é garantir a satisfação de nossos clientes, buscando sempre a melhor resolução para suas demandas civis.

​

Na Sociedade de Advogados Campos e Vasconcellos, estamos comprometidos em oferecer um atendimento de excelência, pautado pela ética, transparência e eficiência. Conte conosco para proteger seus direitos e resolver suas questões jurídicas civis.

​

🔗 Entre em contato conosco para mais informações e agende uma consulta. Estamos prontos para atender suas necessidades jurídicas civis!